Policial transferido tem direito a matrícula em universidade pública

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Jornal é condenado por publicação abusiva

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Suicídio.

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.